A MAIORIDADE PENAL
MAIORIDADE PENAL
A questão da maioridade, no BRASIL, sempre foi polêmica. O adolescente não vê a hora de chegar à maioridade para poder tirar sua habilitação, ir à balada sozinho, assistir ao filme proibido, entrar na boate sem ser constrangido, sentar à mesa de um bar com os amigos e tomar sua cerveja e assumir sua própria identidade. Só há um momento em que se prevalece da MENORIDADE: Quando comete uma infração, ao ser apanhado pela Policia, com um imenso medo de acabar atrás das grades, grita alto: SOU MENOR !!!!!!
Sim, porque ser menor de idade é poder infringir a lei sem ser punido É poder assumir o crime dos companheiros maiores para livrar-lhes a cara. É ter a certeza de não passar a noite atrás das grades !
Curiosamente, no Brasil, o individuo alcança a MAIORIDADE aos 16 anos, somente para VOTAR e ELEGER os políticos. Na verdade, para AJUDAR A ARRUMAR UM EMPREGO DE LUXO para os espertos políticos, com grandes vantagens (gabinetes, apartamentos, automóveis de luxo sem placa, viagens de avião, dezenas de assessores, grandes ajudas de custo, salários milionários, etc). No Brasil, antes dos 18, só eleger. Nem viajar sozinho não pode. E, o principal, NÃO PODE SER PUNIDO, por mais grave e pela maior quantidade de CRIMES ou INFRAÇÕES QUE POSSA COMETER !!!
Para mim, isso é um ATRASO DE VIDA. É deixar o país numa situação caótica, quando se observa as estatísticas e se vê a infinita quantidade de crimes, muitos deles, HEDIONDOS, praticado por menores. A lei criminal brasileira é por demais benéfica, aliás, chega a ser mais hedionda que os próprios crimes. A impunidade prevalece sob os auspícios da benemerência criada pelos legisladores interesseiros.
É de pasmar. Em todo o planeta, apenas 6, isto mesmo, SEIS PAISES, adotam a MAIORIDADE PENAL aos 18 ANOS. Veja a classe deles: Colômbia, Peru, Guiné, Venezuela, Luxemburgo e o Brasil !!!
Em questão de MAIORIDADE PENAL entendo que o BRASIL deveria se igualar a PAISES mais desenvolvidos. Nos Estados Unidos, a maioridade penal varia de acordo com a legislação vigente em cada estado. A idade mínima legal varia entre 6 e 12 anos.
Mas, vejamos os demais países: A maioridade penal começa aos 7 (sete) ANOS na África do Sul, Austrália, Kuwait, Bangladesh, Índia, Paquistão, Myanmar (ex-Birmânia), Tailândia, Nigéria, Sudão, Tanzânia, Suíça, Trinidad Tobago e Irlanda. Começa, aos 08 anos na Líbia, Quênia, Indonésia na Escócia.
No Iraque, na Etiópia e nas Filipinas, a maioridade penal se inicia aos 9 anos de idade. No Irã, começa aos 9 anos para as mulheres e aos 15 anos para homens.
Inicia-se a maioridade penal aos 10 anos de idade na Inglaterra, País de Gales, Nova Zelândia, Irlanda do Sul, Malásia, Nepal e Ucrânia.
Começa aos 11 anos na Turquia. Aos 12 anos começa a maioridade penal no Equador, Uganda, Marrocos, Coréia do Sul, Líbano, Grécia, Canadá, Holanda, Espanha e, Israel. Aos 13 anos na Nova Zelândia, Nicarágua, Uzbequistão, Argélia, França e Polônia. Aos 14 anos na Áustria, Rússia, Alemanha, China, Vietnã, Itália, Armênia e Japão.
Aos 15 anos no Egito, Suécia Noruega; Finlândia; Suécia; e Dinamarca. Aos 16 anos começa a maioridade penal na Argentina, Bélgica, Cuba, Chile e Portugal
Porque o BRASIL, logo o Brasil que, tem suas fronteiras abertas, por terra, mar e ar a qualquer cidadão estrangeiro tem a política imbecil de adotar a maioridade penal aos 18 anos ??? Seria para proteger o infrator ???
Aos 14 anos de idade o individuo do sexo masculino passa pela puberdade. Já está apto a procriar e, tem perfeita noção daquilo que faz; sabe, perfeitamente, o que é certo e o que é errado. Tem capacidade de diferenciar o que é lícito e o que é ilícito. Tem ampla noção do crime e da impunidade. A partir dos 14 anos, JAMAIS poderia o individuo ser considerado CRIANÇA, como a lei o classifica. Isso, como diz o Boris, É UMA VERGONHA !!!
Já passou e, muito, da hora de se adotar uma POLITICA CRIMINAL eficiente, um sistema penitenciário efetivo, sem benesses. É hora de acabar com os benefícios de redução da pena e permitir que o meliante cumpra, apenas, 1/6 (um sexto) dela, como vem ocorrendo. Atualmente, as condenações, só acontecem no papel. A verdade, ainda, está muito distante.
ACORDA BRASIL !!!